Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro): Mudanças e Impactos para Agricultores
Principais Mudanças nas Regras do Proagro
AGRONEGÓCIO
Dr. Bruno Carvalho
7/29/20242 min ler
As mudanças inesperadas no clima podem trazer grandes perdas para os agricultores, especialmente para os de pequeno porte. Para amenizar esses impactos, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) oferece suporte vital. Recentemente, no entanto, mudanças nas regras de renovação do programa têm gerado preocupações significativas entre os agricultores familiares.
Desafios Recentes Enfrentados pelos Agricultores
Historicamente, muitos produtores recorrem aos recursos do Proagro antes mesmo de quitarem contratos anteriores. Com a nova regra de renovação, agora baseada no CPF do produtor, essa prática tem sido dificultada. Gelson Gesser, presidente da Associação de Produtores de Cebola de Santa Catarina, destacou que essa mudança foi implementada em um momento delicado, deixando muitos agricultores endividados em uma situação ainda mais precária.
Motivações por Trás da Mudança
Cláudio Fogueiras, responsável pela Unidade de Controle de Operações do Proagro no Banco Central, explicou que a mudança foi necessária para corrigir distorções, como o grande número de operações associadas ao mesmo CPF. Ele reconheceu, porém, que a nova regra pode ter sido excessivamente rigorosa e mencionou que ajustes estão sendo discutidos para o próximo plano safra.
Preocupações com Fraudes
Durante uma reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, foi enfatizado que é crucial combater fraudes sem prejudicar o acesso dos agricultores ao Proagro. Exemplos de fraudes extremas foram apresentados, reforçando a necessidade de medidas rigorosas contra os criminosos, mas sem inviabilizar o programa para milhares de famílias honestas que dependem dele.
As principais mudanças nas regras do Proagro, incluem os seguintes pontos:
Redução na Cobertura: As novas regras tornam a cobertura do Proagro mais restritiva, limitando a proteção em situações específicas.
Aumento dos Custos: Apesar da expectativa de economia geral no programa, a implementação das novas regras pode resultar em custos adicionais para os produtores que precisam de garantias para suas atividades.
Limitação de Riscos: A cobertura agora pode não incluir todos os eventos que eram anteriormente considerados, fazendo com que os agricultores tenham que avaliar suas condições de risco de forma mais cuidadosa.
Mudanças nos Critérios de Elegibilidade: Estão previstas novas exigências para que os produtores possam se qualificar para o Proagro, o que pode dificultar o acesso ao programa.
Trabalho com Insurtechs: Há a possibilidade de integração com empresas de tecnologia especializadas em seguros, o que pode trazer novas soluções, mas também significa adaptar-se a novas práticas do mercado.
É importante ressaltar que essas mudanças geraram preocupações entre os agricultores, que temem uma diminuição na segurança financeira em face de eventos climáticos adversos. Para detalhes mais específicos e atualizações posteriores, recomenda-se consultar fontes oficiais, como o Ministério da Agricultura ou a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).
