Parcelamento Tributário ou Negociar Dívida Ativa PGFN: Qual a Melhor Saída Para Sua Empresa?
Advogado Tributário
TRIBUTÁRIO
Dr. Bruno Carvalho
10/10/20252 min ler
Diante de uma dívida tributária com o governo, a maioria dos empresários busca a primeira saída que encontra: o parcelamento. Mas e se a melhor porta, com os maiores descontos e benefícios, estiver logo ao lado, escondida sob o nome de "negociação"?
Entender a diferença colossal entre um simples parcelamento tributário e a oportunidade de negociar dívida ativa PGFN é o que pode definir a sobrevivência e a saúde financeira do seu negócio. Enquanto uma opção apenas adia o problema, a outra pode resolvê-lo pela raiz, com uma economia que você não imaginava ser possível.
O Caminho Padrão: Entendendo o Parcelamento Tributário
O parcelamento tributário é a solução mais conhecida e direta. Trata-se de um acordo padrão onde a Receita Federal ou a PGFN pega o valor total da sua dívida — incluindo imposto principal, juros e multas — e o divide em um número fixo de parcelas mensais (geralmente até 60).
Vantagem Principal: É uma ferramenta de fluxo de caixa. Transforma uma dívida impagável de imediato em prestações que, idealmente, cabem no seu orçamento mensal.
Principal Desvantagem: Ele não reduz sua dívida em um centavo sequer. O montante total que você deve ao governo permanece o mesmo, sendo apenas diluído ao longo do tempo.
É uma solução válida, mas que funciona como um analgésico: alivia a dor imediata, mas não cura a doença.
O Salto Estratégico: Como Funciona Negociar Dívida Ativa PGFN
Quando sua dívida já foi enviada para a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), um novo leque de opções se abre. A principal delas é a Transação Tributária, o verdadeiro significado de negociar dívida ativa PGFN.
Isso vai muito além de um parcelamento. É um acordo real, onde a PGFN, reconhecendo a dificuldade de receber aquele valor, oferece condições muito mais vantajosas para encerrar a disputa.
Vantagem Principal: Redução drástica da dívida. Através da transação, é possível obter descontos de até 100% sobre juros, multas e encargos, o que pode diminuir o valor total do seu débito em até 70%.
Benefícios Adicionais: Além dos descontos, você pode conseguir prazos de pagamento muito maiores (até 145 meses) e a suspensão imediata da execução fiscal, protegendo as contas e o patrimônio da sua empresa.
Qual o Melhor Caminho Para a Sua Empresa?
A resposta depende da sua situação. Um parcelamento tributário pode ser suficiente para uma dívida pequena e recém-vencida. No entanto, se o seu débito já é uma bola de neve e está com a Procuradoria, ignorar a oportunidade de negociar a dívida ativa PGFN através da Transação é deixar muito dinheiro na mesa e arriscar o futuro do seu negócio.
A escolha entre essas duas modalidades é uma decisão estratégica que exige análise e conhecimento técnico para garantir que você obtenha o máximo de benefícios que a lei permite.
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Nossa equipe de advocacia tributária é especialista em analisar seu perfil de débito e determinar o caminho mais vantajoso. Deixamos o parcelamento tributário como última opção e focamos em negociar sua dívida ativa PGFN através da Transação, buscando os maiores descontos que a lei permite.
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